Assédio Moral no Trabalho: Identificar e Combater
O assédio moral no trabalho é uma conduta abusiva e repetitiva que atenta contra a dignidade do trabalhador, causando danos à sua saúde física e psicológica. É importante saber identificar e combater essa prática.
O que é
Assédio moral é a exposição repetida do trabalhador a situações humilhantes, vexatórias e constrangedoras durante a jornada de trabalho. Caracteriza-se pela repetição e intencionalidade das condutas.
Quando você tem direito
- Humilhações públicas recorrentes
- Isolamento proposital no ambiente de trabalho
- Xingamentos e ofensas repetidos
- Metas impossíveis de cumprir propositalmente
- Retirada de tarefas ou atribuição de tarefas humilhantes
- Críticas constantes e injustificadas
Documentos necessários
- Prints de mensagens e e-mails ofensivos
- Gravações de áudio ou vídeo (com cautela legal)
- Testemunhos de colegas
- Relatórios médicos e psicológicos
- Atestados e afastamentos
- Registros de reclamações ao RH
Prazos
O prazo para ação é de 2 anos após o término do contrato ou 5 anos durante a vigência do contrato. Procure ajuda assim que identificar a conduta.
Perguntas frequentes
Posso gravar meu chefe me assediando?
Sim, desde que você seja participante da conversa. Gravações feitas por terceiros ou em ambiente privado onde você não está presente podem ser consideradas ilegais.
Qual o valor da indenização por assédio moral?
O valor depende da gravidade e da duração do assédio, das provas e das condições das partes, e é fixado pelo juiz em cada caso.
Preciso de testemunhas para provar?
Testemunhas ajudam muito, mas não são obrigatórias. Mensagens, e-mails, gravações e laudos médicos também servem como prova.
Posso pedir demissão por assédio moral?
Sim, você pode pedir rescisão indireta (demissão por culpa do empregador), que garante todos os direitos como se fosse demissão sem justa causa.
Cobrança de metas é assédio moral?
Não, por si só. A cobrança vira assédio quando é feita com humilhação, ameaças, exposição pública ou metas impossíveis usadas para punir.
Posso processar a empresa ainda trabalhando nela?
Sim. A lei não proíbe. Mas é preciso avaliar o risco de convivência e de retaliação. Uma dispensa retaliatória pode gerar nova indenização.
O que fazer se o RH não fizer nada com a minha denúncia?
Guarde o registro da denúncia e da falta de resposta. Isso mostra a omissão da empresa. Você pode procurar o sindicato, o Ministério Público do Trabalho ou um advogado.
Assédio moral pode causar afastamento pelo INSS?
Sim. Se o assédio causar doença, como depressão ou ansiedade, e houver relação com o trabalho, o afastamento pode ser reconhecido como acidentário, com estabilidade de 12 meses após a alta.
Riccio Advocacia · Dr. Gilberto Riccio · OAB/BA 46.638 · WhatsApp