Guias jurídicos por área

Guia completo de direitos trabalhistas

Direitos do trabalhador: demissão, verbas rescisórias, FGTS, horas extras, justa causa, rescisão indireta, prazos e como agir na Justiça do Trabalho.

Guia completo de direitos no INSS

Guia completo do INSS: qualidade de segurado, carência, aposentadorias, auxílio por incapacidade, BPC/LOAS, pensão por morte, benefício negado e prazos.

Guia completo de Direito de Família

Guia completo de Direito de Família: divórcio em cartório ou na Justiça, partilha, pensão alimentícia, guarda, união estável, paternidade e inventário.

Guia completo de direitos do consumidor

Guia completo do consumidor: produto com defeito, cobrança indevida, nome sujo, golpes e bancos, plano de saúde, voos, arrependimento e como reclamar.

Guia completo de Direito Criminal e defesa

Guia de defesa criminal: direitos na prisão em flagrante, audiência de custódia, fiança, preventiva, habeas corpus, inquérito, processo e acordos penais.

Riccio Advocacia · Dr. Gilberto Riccio · OAB/BA 46.638 · WhatsApp